A associada Bruna Ammon publica artigo no livro “Improbidade Administrativa - Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021”
28 . setembro . 2023
O livro “Improbidade Administrativa – Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021” será lançado nesta quinta-feira [...] Leia mais
O Sócio Fundador João Paulo da Silveira Ribeiro participa de audiência na Câmara dos Deputados para discutir a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição
27 . setembro . 2023
“O tema aqui tratado se insere dentre um dos mais importantes da década para o setor de infraestrutura dado o impacto social. A maior parte da população brasileira será atingida com a decisão [...] Leia mais
O Associado Frederico Homem de Carvalho participa de homenagem a André Esteves na Associação Comercial do Rio de Janeiro
18 . maio . 2023
Frederico Homem de Carvalho, associado do nosso escritório, participou da homenagem da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ a André Esteves (à dir. na foto), chairman do BTG [...] Leia mais
O Associado Gabriel Calais publicou o artigo “O PL 2676/20 e a criação das debêntures de infraestrutura” no site JOTA
13 . abril . 2023
Em artigo no site JOTA, o advogado Gabriel Calais, sócio do nosso escritório Silveira Ribeiro Advogados, comenta que a aprovação do PL 2646/20 e a criação das debêntures de infraestrutura [...] Leia mais
SRA Advogados participa de posse do novo Presidente do Tribunal de Contas da União
16 . dezembro . 2022
Representado pelo associado Lucas Nazif, nosso escritório SRA Advogados participou da cerimônia de posse do ministro Bruno Dantas como novo presidente do Tribunal de Contas da União. O evento [...] Leia mais
A associada Alexandra Cabral de Mendonça publica artigo no livro “Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativo: Lei nº 14.133/2021”
30 . junho . 2022
Apresentar os aspectos jurídicos do contrato de eficiência, de modo a fomentar a estruturação de novas parcerias por parte da Administração Pública, com exposição sobre as vantagens que [...] Leia mais
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro recebe láurea de agradecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
2 . fevereiro . 2022
O advogado João Paulo da Silveira Ribeiro, sócio do nosso escritório, recebeu do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil láurea de agradecimento por sua luta em defesa da [...] Leia mais
O associado Lucas Nazif passa a integrar a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)
2 . fevereiro . 2022
Nosso escritório tem mais um representante no Comitê Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Consultores de Engenharia . Lucas Nazif passa a integrar a equipe da qual já faz parte [...] Leia mais
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é convidado a integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas
2 . fevereiro . 2022
O advogado João Paulo da Silveira Ribeiro, sócio do escritório, recebeu – e aceitou – convite para integrar a Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV). Será uma [...] Leia mais
Silveira Ribeiro adotará home office como prevenção contra a variante Ômicron do coronavírus
11 . janeiro . 2022
Considerando o recrudescimento de infecções no cenário da pandemia de Covid-19 em todo o país em razão da variante Ômicron do novo coronavírus, e, como forma de priorizar o bem-estar e a [...] Leia mais
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro e o associado Valmir de Oliveira Rodrigues publicam artigo no livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”
27 . agosto . 2021
O controle dos gastos públicos no Brasil traz benefícios à sociedade, como o combate à corrupção, mas, sem o devido apuro, pode gerar distorções e injustiças. Esse é o tema principal do [...] Leia mais
Silveira Ribeiro Advogados mantém liminar que suspendeu os efeitos da exigência de notas fiscais em contratos celebrados com o Município do Rio de Janeiro
8 . fevereiro . 2021
No último dia 28, a apelação interposta pela Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (“AEERJ”), representada pelo Silveira Ribeiro Advogados, foi julgada procedente [...] Leia mais
Silveira Ribeiro adotará home office durante o período de quarentena decorrente do COVID-19
26 . janeiro . 2021
Tendo em vista o aumento do número de casos decorrentes do COVID-19 e conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (“OMS”), do Ministério da Saúde e das demais autoridades [...] Leia mais
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado árbitro do CBMA
25 . dezembro . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro foi nomeado árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (“CBMA”). Fundado em 2002 pelas Associação Comercial do Rio de Janeiro [...] Leia mais
Silveira Ribeiro adotará home office durante o período compreendido entre 14.12.2020 e 10.01.2021
15 . dezembro . 2020
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, e conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (“OMS”), do Ministério da Saúde e das demais autoridades competentes, e como [...] Leia mais
Análise Advocacia 2020 reconhece 3 áreas de atuação do escritório, além de considerar o sócio João Paulo da Silveira Ribeiro como um dos advogados mais admirados do país
8 . dezembro . 2020
O escritório Silveira Ribeiro Advogados conquistou o 4º lugar entre os mais admirados na categoria Regulatório, 4º lugar no setor econômico de Construção e Engenharia e 5º lugar entre os [...] Leia mais
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan
24 . novembro . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro foi nomeado membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (“Firjan”). Composto por [...] Leia mais
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Fórum Permanente de Direito da Infraestrutura da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ
25 . março . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, foi nomeado membro do [...] Leia mais
Silveira Ribeiro adotará home office durante o período de quarentena decorrente do COVID-19
20 . março . 2020
Conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (“OMS”), do Ministério da Saúde e das demais autoridades competentes, e como forma de priorizar o bem-estar e a segurança de nossos [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Conselho Consultivo do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro
18 . março . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ, foi designado pelo Presidente da Ordem dos [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ
19 . fevereiro . 2020
Em 11.02.2020, foi publicada a nomeação do sócio João Paulo da Silveira Ribeiro como membro do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Estado [...] Leia mais
Silveira Ribeiro Advogados é indicado na Advocacia 500
21 . janeiro . 2020
O Escritório SRA foi indicado entre os melhores escritórios de Direito Regulatório no ano de 2019. Nessa área, que abrange o ramo de Regulação e de Infraestrutura, o Escritório constou na [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro, em nome da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ, emite nota oficial sobre a destruição do pedágio da Linha Amarela.
14 . novembro . 2019
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, emitiu nota oficial na última [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, com o apoio da Agetransp, promove o I Seminário de Regulação de Transportes no Estado do Rio de Janeiro.
14 . novembro . 2019
João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, promoveu, no dia 25.10.2019, [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro participa de evento promovido pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) da Câmara dos Deputados destinada a debater o novo marco legal para as PPP’s, Concessões e Fundos de Investimento.
22 . outubro . 2019
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Publica do Conselho Federal da OAB, participou, no dia 27.09.2019, [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro participa da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei que discute novo marco legal para as Leis de PPP’s e Concessões promovido pela Câmara dos Deputados
5 . setembro . 2019
O Sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, participou, no dia 21.08.2019, [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro é designado Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB
5 . abril . 2019
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nomeou, no dia 15.03.19, o sócio João Paulo da Silveira Ribeiro para exercer o cargo de Presidente da recém-criada Comissão de Obras, [...] Leia mais
Silveira Ribeiro Advogados é indicado na Advocacia 500
17 . dezembro . 2018
O Escritório SRA foi indicado entre os melhores escritórios de Direito Regulatório no ano de 2018. Nessa área, que abrange o ramo de Regulação e de Infraestrutura, o Escritório constou na 3ª [...] Leia mais
Silveira Ribeiro Advogados suspende os efeitos da exigência de notas fiscais em contratos celebrados com o Municipio do Rio de Janeiro
14 . agosto . 2018
O Município do Rio de Janeiro, em 18.05.17, publicou o Decreto n. 43.189/17 que exigia de seus contratados a apresentação de todas notas fiscais referentes aos insumos e equipamentos utilizados em [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro participa do Seminário sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Câmara dos Deputados
14 . maio . 2018
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro participou, no dia 14.05.2018, do Seminário Regional – Rio de Janeiro/RJ – sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Comissão Especial da [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro, representando a OAB/RJ, realiza audiência com a Presidente do TCE/RJ para tratar da ordem cronológica dos pagamentos realizados pela Administração Pública
22 . abril . 2018
O Sócio João Paulo Silveira Ribeiro, Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública, da OAB/RJ realizou, no dia 22.04.18, audiência institucional com a Ilma. [...] Leia mais
João Paulo da Silveira Ribeiro é convidado pela Câmara dos Deputados a debater projetos de leis que pretendem limitar o valor das tarifas cobradas em rodovias concedidas
9 . agosto . 2016
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro participou, no dia 09.08.2016, de audiência convocada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados para discutir os projetos de [...] Leia mais