O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro e o associado Valmir de Oliveira Rodrigues publicam artigo no livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”

27 . agosto . 2021
O controle dos gastos públicos no Brasil traz benefícios à sociedade, como o combate à corrupção, mas, sem o devido apuro, pode gerar distorções e injustiças. Esse é o tema principal do [...] Leia mais

Silveira Ribeiro Advogados mantém liminar que suspendeu os efeitos da exigência de notas fiscais em contratos celebrados com o Município do Rio de Janeiro

8 . fevereiro . 2021
No último dia 28, a apelação interposta pela Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (“AEERJ”), representada pelo Silveira Ribeiro Advogados, foi julgada procedente [...] Leia mais

Silveira Ribeiro adotará home office durante o período de quarentena decorrente do COVID-19

26 . janeiro . 2021
Tendo em vista o aumento do número de casos decorrentes do COVID-19 e conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (“OMS”), do Ministério da Saúde e das demais autoridades [...] Leia mais

O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado árbitro do CBMA

25 . dezembro . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro foi nomeado árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (“CBMA”). Fundado em 2002 pelas Associação Comercial do Rio de Janeiro [...] Leia mais

Silveira Ribeiro adotará home office durante o período compreendido entre 14.12.2020 e 10.01.2021

15 . dezembro . 2020
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, e conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (“OMS”), do Ministério da Saúde e das demais autoridades competentes, e como [...] Leia mais

Análise Advocacia 2020 reconhece 3 áreas de atuação do escritório, além de considerar o sócio João Paulo da Silveira Ribeiro como um dos advogados mais admirados do país

8 . dezembro . 2020
O escritório Silveira Ribeiro Advogados conquistou o 4º lugar entre os mais admirados na categoria Regulatório, 4º lugar no setor econômico de Construção e Engenharia e 5º lugar entre os [...] Leia mais

O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan

24 . novembro . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro foi nomeado membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (“Firjan”). Composto por [...] Leia mais

O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Fórum Permanente de Direito da Infraestrutura da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ

25 . março . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, foi nomeado membro do [...] Leia mais

Silveira Ribeiro adotará home office durante o período de quarentena decorrente do COVID-19

20 . março . 2020
Conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (“OMS”), do Ministério da Saúde e das demais autoridades competentes, e como forma de priorizar o bem-estar e a segurança de nossos [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Conselho Consultivo do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro

18 . março . 2020
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ, foi designado pelo Presidente da Ordem dos [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro é nomeado membro do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ

19 . fevereiro . 2020
Em 11.02.2020, foi publicada a nomeação do sócio João Paulo da Silveira Ribeiro como membro do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Estado [...] Leia mais

Silveira Ribeiro Advogados é indicado na Advocacia 500

21 . janeiro . 2020
O Escritório SRA foi indicado entre os melhores escritórios de Direito Regulatório no ano de 2019. Nessa área, que abrange o ramo de Regulação e de Infraestrutura, o Escritório constou na [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro, em nome da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ, emite nota oficial sobre a destruição do pedágio da Linha Amarela.

14 . novembro . 2019
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, emitiu nota oficial na última [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, com o apoio da Agetransp, promove o I Seminário de Regulação de Transportes no Estado do Rio de Janeiro.

14 . novembro . 2019
João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, promoveu, no dia 25.10.2019, [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro participa de evento promovido pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) da Câmara dos Deputados destinada a debater o novo marco legal para as PPP’s, Concessões e Fundos de Investimento.

22 . outubro . 2019
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Publica do Conselho Federal da OAB, participou, no dia 27.09.2019, [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro participa da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei que discute novo marco legal para as Leis de PPP’s e Concessões promovido pela Câmara dos Deputados

5 . setembro . 2019
O Sócio João Paulo da Silveira Ribeiro, na figura de Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB, participou, no dia 21.08.2019, [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro é designado Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB

5 . abril . 2019
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nomeou, no dia 15.03.19, o sócio João Paulo da Silveira Ribeiro para exercer o cargo de Presidente da recém-criada Comissão de Obras, [...] Leia mais

Silveira Ribeiro Advogados é indicado na Advocacia 500

17 . dezembro . 2018
O Escritório SRA foi indicado entre os melhores escritórios de Direito Regulatório no ano de 2018. Nessa área, que abrange o ramo de Regulação e de Infraestrutura, o Escritório constou na 3ª [...] Leia mais

Silveira Ribeiro Advogados suspende os efeitos da exigência de notas fiscais em contratos celebrados com o Municipio do Rio de Janeiro

14 . agosto . 2018
O Município do Rio de Janeiro, em 18.05.17, publicou o Decreto n. 43.189/17 que exigia de seus contratados a apresentação de todas notas fiscais referentes aos insumos e equipamentos utilizados em [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro participa do Seminário sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Câmara dos Deputados

14 . maio . 2018
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro participou, no dia 14.05.2018, do Seminário Regional – Rio de Janeiro/RJ – sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Comissão Especial da [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro, representando a OAB/RJ, realiza audiência com a Presidente do TCE/RJ para tratar da ordem cronológica dos pagamentos realizados pela Administração Pública

22 . abril . 2018
O Sócio João Paulo Silveira Ribeiro, Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública, da OAB/RJ realizou, no dia 22.04.18, audiência institucional com a Ilma. [...] Leia mais

João Paulo da Silveira Ribeiro é convidado pela Câmara dos Deputados a debater projetos de leis que pretendem limitar o valor das tarifas cobradas em rodovias concedidas

9 . agosto . 2016
O sócio João Paulo da Silveira Ribeiro participou, no dia 09.08.2016, de audiência convocada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados para discutir os projetos de [...] Leia mais